Pense em como seria abrir sua conta bancária e encontrar um depósito inesperado, corrigido pela inflação, devolvendo o que foi tirado sem sua permissão. Parece bom, não é mesmo? Pois saiba que isso está acontecendo agora!
A partir de julho de 2025, o INSS vai começar a fazer a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas nos últimos anos. Esses descontos, feitos por entidades associativas sem autorização, prejudicaram milhares de beneficiários. Agora, com um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cerca de 1,9 milhão de pessoas podem receber seu dinheiro de volta.
Já pensou se você é uma delas? A seguir, você vai entender tudo: como funciona, quem tem direito e o que fazer para garantir o reembolso. Continue lendo e saiba mais.
O que aconteceu com os descontos indevidos?
Entre 2020 e 2025, muitas pessoas notaram que seus benefícios do INSS estavam menores do que o esperado. O motivo? Entidades associativas descontavam valores sem consentimento claro, muitas vezes usando assinaturas falsas ou enganando beneficiários. Esse problema gerou indignação e levou o governo a agir. Uma Medida Provisória assinada pelo presidente Lula liberou R$ 3,31 bilhões para cobrir os ressarcimentos.
Impacto para os beneficiários
Cerca de 714 mil pessoas já fizeram adesão ao acordo até o dia 20 de julho de 2025. Isso representa 36% do público elegível. O valor devolvido varia caso a caso, mas todos são corrigidos pela inflação, garantindo que o beneficiário receba o que é justo.
Quem tem direito ao reembolso do INSS?
Nem todos os aposentados e pensionistas são elegíveis. O direito ao reembolso é para quem:
- Teve descontos feitos por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025.
- Contestou esses descontos e não recebeu resposta ou teve o pedido negado irregularmente.
- É beneficiário do INSS, como aposentado ou pensionista.
Se você notou valores estranhos no seu extrato, vale a pena checar se está nessa lista. Cerca de 1,9 milhão de pessoas podem ser beneficiadas, então a chance é grande!
Como verificar sua situação
Para saber se você tem direito, o primeiro passo é acessar o aplicativo Meu INSS ou ir a uma agência dos Correios. Lá, é possível consultar se houve descontos indevidos e aderir ao acordo. O processo é gratuito e não exige advogado, o que pode facilitar a vida de quem já enfrentou esse transtorno.
Como receber o dinheiro do INSS?
Garantir o reembolso é mais simples do que parece. Siga estas etapas:
- Entre no Meu INSS: Baixe o aplicativo oficial do Meu INSS. Faça login com CPF e senha.
- Consulte seu benefício: Verifique o extrato para identificar descontos indevidos.
- Adira ao acordo: Até 14 de novembro de 2025, confirme sua participação no acordo pelo aplicativo Meu INSS ou nos Correios.
- Aguarde o depósito: O valor será pago na mesma conta onde você recebe seu benefício.
Se a entidade responsável pelo desconto apresentar defesa, você será notificado. Caso discorde, a entidade tem até cinco dias úteis para devolver o valor. Se necessário, a Defensoria Pública oferece apoio jurídico gratuito.
Prazos importantes
- Início dos pagamentos: 24 de julho de 2025.
- Prazo para adesão: Até 14 de novembro de 2025, com possibilidade de prorrogação.
- Contestação: Cinco dias úteis para devolução de valores por parte das entidades.
Fique atento às datas para não perder o prazo!
Ações do governo
A devolução é um passo importante para corrigir uma injustiça. Além de devolver o dinheiro, que vem do Tesouro Nacional, o governo promete cobrar as entidades responsáveis. O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que nenhum centavo será perdoado.
Dúvidas frequentes
- Quem pode receber o reembolso do INSS?
Aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 e contestaram sem sucesso. - É preciso pagar para aderir ao acordo?
Não, o processo é totalmente gratuito e pode ser feito tanto pelo Meu INSS quanto nos Correios. - Até quando posso aderir ao acordo?
O prazo vai até 14 de novembro de 2025. - O que acontece se a entidade contestar o desconto?
Você será notificado e poderá concordar ou contestar. A Defensoria Pública pode ajudar. - O valor devolvido será corrigido?
Sim, todos os valores são corrigidos pela inflação para garantir justiça.
Para muitos, recuperar o que foi descontado sem sua autorização é uma questão financeira e de justiça. A iniciativa do INSS abre uma porta para corrigir esse erro e trazer esperança a milhares de pessoas. Mas e você, já verificou se sofreu algum desconto? Talvez seja hora de acessar o Meu INSS, conferir seu extrato e garantir o que é seu por direito até o dia 14 de novembro. Não deixe para depois!
Para saber tudo o que acontece com o INSS, continue acessando o NOTÍCIAS CONCURSOS.
No vídeo abaixo, veja como contestar os descontos indevidos:
