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Beneficiários do INSS recebem notificação sobre restituição de descontos

by Administrador

Recebeu descontos indevidos na sua aposentadoria? Agora, imagine receber uma mensagem informando que este valor pode voltar para o seu bolso? Mais de um milhão de aposentados e pensionistas do INSS estão recebendo notificações importantes relacionadas à restituição de descontos indevidos.

Essas mensagens, enviadas pelo WhatsApp, alertam sobre a possibilidade de reaver valores descontados sem autorização, o que significa uma ajuda para quem foi vítima de cobranças injustas.

O processo é simples, mas exige atenção para evitar golpes e garantir que o dinheiro volte ao bolso do beneficiário. Descubra como identificar a notificação, solicitar a restituição e proteger seus direitos.

O que é a restituição de descontos do INSS?

A restituição de descontos do INSS é o reembolso de valores descontados de forma indevida do benefício de aposentados e pensionistas que ocorreu nos últimos anos. Esses descontos, feitos por entidades associativas sem consentimento, afetaram milhões de beneficiários, com prejuízos de mais de 6 bilhões.

O governo federal, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social, identificou essas cobranças e criou um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para devolver o dinheiro aos prejudicados.

Como identificar a notificação recebida pelo INSS

Os beneficiários recebem mensagens oficiais pelo WhatsApp, informando sobre a adesão ao acordo para receber a restituição. O texto orienta a solicitar o reembolso pelo aplicativo “Meu INSS” ou presencialmente em uma agência dos Correios. Importante: o INSS não envia links, não liga pedindo dados pessoais e não cobra taxas para devolução. Caso receba mensagens diferentes, desconfie de golpe.

Principais características da notificação:

  • Enviada pelo canal oficial do Governo Federal
  • Sem links clicáveis
  • Orienta a usar o aplicativo Meu INSS ou ir aos Correios
  • Solicita confirmação para continuar recebendo comunicações

Passo a passo para solicitar a restituição

A solicitação da restituição pode ser feita pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS, seguindo estes passos:

  1. Acesse o aplicativo Meu INSS.
  2. Escolha a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
  3. Os nomes da entidades que descontaram vai aparecer na tela.
  4. Informe se você autorizou ou não.

Depois disso, a entidade tem até 15 dias para comprovar ou devolver por conta própria.

Imagem mostrando logo do INSS no celular, relacionado ao passo a passo para solicitar a restituição.
A contestação de descontos indevidos e a adesão ao acordo podem ser feitas no aplicativo Meu INSS./ Imagem: Notícias Concursos

Como aderir ao acordo

Depois que o prazo de resposta da contestação passar, você pode aderir ao acordo em uma agência dos Correios ou pelo aplicativo Meu INSS. Abaixo, veja como fazer:

  1. Entre no aplicativo Meu INSS utilizando o seu CPF e senha.
  2. Aperte em “Consultar Pedidos” sem seguida, clique em “Cumprir Exigência” nos pedidos disponíveis.
  3. Vá até o último comentário, e clique na parte “Aceito receber”, selecione “Sim”.
  4. Clique em “Enviar” e aguarde o pagamento.

É importante ressaltar que o prazo de adesão do acordo é 14 de novembro de 2025. Outro ponto importante, é que a adesão é gratuita e exclui a necessidade de documentos extras.

Prazo para receber a restituição

Os pagamentos tiveram início no dia 24 de julho, com lotes de 100 mil pessoas por dia. O pagamento da restituição é feito em parcela única, corrigida pelo IPCA, e segue a ordem de adesão dos beneficiários. Quem aderir primeiro, recebe antes. O prazo pode variar conforme a demanda, mas o INSS orienta acompanhar o status pelo aplicativo ou pelos canais oficiais. O valor é depositado na mesma conta em que recebe o benefício.

Como evitar novos descontos indevidos

Para não cair novamente em descontos indevidos, é fundamental:

  • Verificar mensalmente o extrato do benefício
  • Desconfiar de ligações ou mensagens pedindo dados pessoais
  • Não clicar em links recebidos por SMS ou WhatsApp
  • Utilizar apenas canais oficiais do INSS

Se identificar qualquer desconto estranho, procure imediatamente o INSS para registrar a reclamação.

Dúvidas

Para esclarecer essas e outras questões que ainda não conseguiu entender, o INSS disponibiliza canais oficiais como o site do INSS, o aplicativo Meu INSS e o telefone 135.

Perguntas frequentes

  • Quem pode solicitar a restituição dos descontos do INSS?
    Todos os aposentados e pensionistas que receberam descontos que não autorizaram por entidades associativas.
  • Posso solicitar a restituição presencialmente?
    Sim, basta comparecer a uma agência dos Correios com os documentos necessários.
  • O que fazer se eu perder o prazo de adesão?
    Após 14 de novembro, o acordo pode não estar mais disponível. Fique atento às datas.
  • Como acompanhar o andamento da solicitação?
    Pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
  • O valor da restituição é corrigido?
    Sim, o valor é corrigido pelo IPCA.
  • Recebi uma ligação pedindo meus dados, é seguro?
    Não. O INSS não liga solicitando informações pessoais.
  • Preciso pagar alguma taxa para receber a restituição?
    Não, o processo é totalmente gratuito.
  • Como saber se o desconto foi realmente indevido?
    Consulte seu extrato de pagamento e, se tiver dúvida, procure o INSS.
  • Posso indicar outra conta para receber o valor?
    O valor é depositado na conta cadastrada no benefício.
  • O que fazer se identificar novos descontos indevidos?
    Entre em contato imediatamente com o INSS para registrar a reclamação.

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No vídeo abaixo, veja como funciona o processo de contestação:

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